Tag direito individual

Tag: direito individual

Desapropriação por interesse social em face do descumprimento da função social da propriedade rural

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Como o direito romano influência no direito brasileiro?

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Concurso de pessoas Direito Penal pdf

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Qual é a diferença entre direitos autorais é marca registrada e quanto a patentes?

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Porque os indivíduos passaram a ser considerados como sujeitos de Direito Internacional Público?

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O que são os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador?

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Relatorio individual educação infantil 3 trimestre

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Convenção Interamericana sobre Direito aplicável aos contratos internacionais

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Qual a finalidade da prova no direito processual civil e a quem é dirigida?

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Quais as diferenças entre a antropologia e a sociologia do direito?

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Quem tem mais direito o pai ou a mãe?

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No tocante ao Tribunal Penal Internacional, considerando o disposto

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Quem tem direito a seguro desemprego

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Quando a diverticulite é grave

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Quais são os direitos da primeira infância?

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Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado cabe ao Poder Público

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Como se aplica o princípio da fungibilidade no direito processual do trabalho?

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Qual a artéria que envia sangue do ventrículo esquerdo para o corpo?

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Qual a relação entre o Direito Constitucional e os demais ramos do direito?

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Quanto tempo de afastamento perde o direito a férias?

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Em relação às modalidades de empresa, assinale a alternativa incorreta:

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O que é direito público objetivo e subjetivo?

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Relação entre Direito internacional e direito interno PDF

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Quais são os conselhos de direito?

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Qual das alternativas abaixo não é uma fonte do Direito do Trabalho?

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Quando tenho direito a ferias

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Sou divorciado tenho direito à herança do Ex

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O que se entende por direito das sucessões?

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Qual é a diferença de capacidade de direito capacidade de exercício capacidade especial e personalidade?

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Qual o nome da estrutura que separa o átrio direito do ventrículo direito?

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Qual a relação da gestão ambiental nas grandes indústrias com a responsabilidade social?

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Quais as ações admitidas no direito brasileiro para a defesa da posse?

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Quem é cadastrado no cei tem direito ao pis

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Quando as partes envolvidas em um conflito escolhem uma pessoa física ou jurídica para solucionar a lide?

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Como direito social o que é necessário para garantia na prática do direito à educação?

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A educação e um direito da cidadania conquistado por meio de muitas lutas e pressões sociais

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Qual é a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?

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Quais são os elementos do Estado Democrático de Direito?

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Com relação ao direito de igualdade, assinale a alternativa incorreta:

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Quem é casado com separação obrigatória de bens tem direito a pensão por morte?

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Quais são os bens jurídicos protegidos pelo direito de propriedade industrial?

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O que o trabalhador tem direito quando é demitido

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Como o direito internacional humanitário se relaciona com os direitos humanos?

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Quantos aos princípios do Direito Individual do Trabalho Assinale a alternativa correta?

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O que é um direito patrimonial disponível?

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Qual é o dedo anelar

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O que não contempla um direito social previsto na Constituição Federal?

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É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988 a O décimo terceiro salário com base no salário básico?

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Qual dos dois ventrículos tem as suas paredes mais espessas e porquê?

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Relacione a espessura das paredes dos ventrículos com as funções que estes desempenham

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Por que a parede muscular do ventrículo esquerdo é mais espessa que a do direito?

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Quando a educação infantil foi reconhecida como direito de toda criança de 0 a 5 anos de idade?

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Descreva a relação entre o Direito Administrativo e o Direito privado

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Nos termos do código civil, não constitui uma pessoa jurídica de direito privado:

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Qual a importância de Napoleão Bonaparte para a história do direito comercial?

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São pessoas jurídicas de direito público interno de acordo com o Código Civil?

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Quais as espécies de empresário previstas no direito brasileiro e em que elas se diferem?

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Diferença entre imposto direto e indireto

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Conjunto das normas que regulam a vida na comunidade eclesial

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Quem tem direito ao saque extraordinário do fgts

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É correto afirmar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?

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Quem tem direito de receber o FGTS agora em 2022?

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A constituição federal de 1988 declara o atributo universal do direito à educação.

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Morar junto tem direito a pensão por morte

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Quem é responsável pelo fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual e pelos coletivos?

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São pessoas jurídicas de direito privado autorizadas por lei e seu capital?

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Quais legados podemos destacar dos romanos para nossa sociedade atual?

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Quais foram as contribuições romanas que beneficiaram a sociedade de hoje?

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Empregado que se demite tem direito a FGTS

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Quando nasce filho quantos dias o pai tem direito

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O que o governo tem que fazer para melhorar a vida dos idosos?

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Dor do lado direito da barriga pode ser gravidez

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Quais foram os impactos causados pela reforma trabalhista no direito Coletivo do trabalho?

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Quais são os principais direitos que o Estado brasileiro deve garantir a sua população?

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Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira de 1988 que representa a garantia desse direito?

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Qual o juízo competente para se requerer a prática dos atos executivos fundamente?

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Dor de cabeça lado direito atrás da orelha

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Quem tem direito a aposentadoria integral no serviço público?

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Quais são as regras que regem o procedimento de conciliação e mediação?

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Em quais hipóteses ocorre competência internacional exclusiva no direito brasileiro?

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É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico?

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Quais são as pessoas jurídicas de direito privado e de direito público previstas no Código Civil?

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Como o assistente social em seu exercício profissional pode garantir o direito ao acesso à comunicação e a informação?

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A regra do domicílio aplica-se para os casos que versarem sobre personalidade e direito de família.

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Quais os efeitos de uma nova lei processual em um processo em tramitação?

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Não tem direito de retenção por benfeitorias sejam elas necessárias ou úteis salvo disposição contratual em contrário?

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Tem direito de retenção por benfeitorias necessárias ou úteis sendo nula disposição contratual que exclua ou restrinja tal direito?

Tem direito de retenção por benfeitorias necessárias ou úteis sendo nula disposição contratual que exclua ou restrinja tal direito?

É nula a cláusula contratual de renúncia a indenização das benfeitorias e ao direito de retenção?

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É vedado as partes estipular contratos atípicos observadas as normas gerais fixadas neste código?

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Serão válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente à direito resultante da natureza do negócio?

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Trabalhei 8 meses tenho direito ao seguro-desemprego

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Em direito quem é o réu em processo

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Qual a natureza jurídica da Empresa Individual cuja responsabilidade é limitada?

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Em relação às fontes e aos Princípios do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta

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Diferença entre segurado especial e contribuinte individual

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Qual e o lado direito e esquerdo?

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Quais foram as formas de resistência individual a escravidão citadas nos textos * 2 quais foram as formas de resistência coletiva à escravidão citadas nos textos *?

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O que significa XXXV a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito?

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Que direito dos titulares de dados é definido Expilcitamente pela lei de Proteção de dados LGPD?

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Que direito dos titulares dos dados é definido claramente pela lei geral de proteção de dados LGPD?

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